Perguntas Frequentes

Para que serve o estudo de sondagem?

A sondagem é necessária para identificar o tipo de solo encontrado ao longo do possível traçado da ponte, entre as cabeceiras em Salvador e na Ilha de Itaparica. Ter mais dados sobre a composição geológica possibilita definir com maior precisão e segurança o traçado da ponte, as características técnicas das fundações e o custo da obra.

Onde e como será feita a sondagem?

Estão previstos 16 furos, sendo 12 na Baía de Todos-os-Santos e quatro em solo (dois em Salvador e dois na Ilha de Itaparica), onde devem se localizar as cabeceiras da ponte. Com os equipamentos de sonda serão feitas perfurações de 75 mm de diâmetro no solo, com até 120 m de profundidade a partir da linha d’água. A balsa deve ficar em cada ponto de sondagem, em média, por cinco dias.

Algum órgão vai fiscalizar a sondagem?

A sondagem na água só é possível mediante permissão da Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos da Bahia, responsável por divulgar um alerta aos navegantes e por fiscalizar a atividade. Também autorizaram os estudos o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Companhia de Docas do Estado da Bahia - Codeba, responsável pela gestão da área do porto organizado. As sondagens em terra serão feitas mediante autorizações também da Secretaria do Patrimônio da União - SPU.

Enquanto for feito o estudo de sondagem na Baía de Todos-os-Santos, será possível navegar e pescar?

O alerta aos navegantes, expedido pela Capitania dos Portos, determinará a distância mínima de segurança que deve ser mantida entre a balsa de sondagem e as demais embarcações. Este raio de aproximadamente 80 metros de distância do local de sondagem é uma medida obrigatória para a segurança de todos e não impede a realização de quaisquer outras atividades náuticas.

A sondagem pode causar algum dano ambiental na Baía de Todos-os-Santos?

Não. A sondagem é estreita, com apenas 75mm de diâmetro, e feita apenas com uma perfuratriz, sem qualquer impacto no meio ambiente. Os estudos estão sendo feitos com as anuências tanto do Ibama, quanto do Inema.

Quando será concluído o estudo de sondagem?

O último furo está previsto para acontecer em maio e os relatórios conclusivos devem ser entregues no mês seguinte.    

De onde sairá e onde chegará a ponte?

Na Ilha de Itaparica, a cabeceira da ponte ficará próxima à região  de Gameleira, no município de Vera Cruz. Já em Salvador, a cabeceira provavelmente se localizará no bairro do Comércio. Os locais exatos serão definidos a partir dos estudos de engenharia que terão início no mês de agosto e irão considerar, entre outros aspectos, o impacto de vizinhança e de tráfego na capital e na Ilha de Itaparica, principais localidades a serem influenciadas pela ponte. Além disto, as prefeituras estão sendo consultadas regularmente para discutir projetos viários e de infraestrutura a fim de alinhar as melhores soluções.

O que é o Procedimento de Manifestação de Interesse?

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) funciona como um “concurso de ideias”. Através de um convite público, o Governo pede que empresas proponham soluções para um determinado plano, baseadas em estudos preliminares. O PMI não define o projeto final, mas ajuda os governos a começarem obras de grande porte com informações técnicas, que permitem, entre outras coisas, melhorar a aplicação dos recursos públicos, assim como sinaliza quais estudos devem ser feitos com mais aprofundamento.

Quem produziu o projeto do PMI?

Através da Secretaria de Planejamento (Seplan), o Governo do Estado fez o convite público de manifestação de interesse em 2010 e apenas a empresa Planos Engenharia e o consórcio Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa entregaram os estudos preliminares e proposta no prazo estabelecido.

São estas empresas que construirão a ponte?

Não necessariamente. A licitação para a construção da ponte e demais obras inseridas no projeto tem lançamento previsto pelo Governo do Estado para o final de 2014, quando todas as empresas interessadas poderão se inscrever, inclusive as que participaram do PMI. Contudo, para que haja uma concorrência equilibrada, todos os estudos aprofundados contratados serão disponibilizados quando houver esta licitação para dar subsídio às outras empresas que quiserem concorrer.

O que foi proposto no PMI para a ponte Salvador – Ilha de Itaparica?

Encerrado em 2011, o PMI feito para a ponte Salvador – Ilha de Itaparica incluiu a realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica para estruturar a construção e concessão. Nele, foi apresentada uma proposta conceitual para a ponte, no que se refere aos aspectos paisagísticos, traçado, aproveitamento viário, elementos fundamentais para navegabilidade, número de faixas e conexão viária nas cabeceiras.

Os estudos foram aprofundados em 2012 por técnicos do Governo do Estado, que evidenciaram que esta ponte vai além de um simples sistema viário. É, na realidade, parte de um projeto indutor de desenvolvimento econômico e social, cujo objetivo é criar um novo dinamismo nos eixos oeste e litoral sul, permitindo o surgimento de um novo pólo industrial e logístico no Recôncavo, ancorado por investimentos já em curso (estaleiros em São Roque do Paraguaçu) ou projetados (nova retroárea do porto de Salvador).

O que é o plano de desenvolvimento socioeconômico da macroárea de influência da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica?

Um plano do Governo do Estado para fomentar o desenvolvimento regional e melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas no entorno da ponte. Envolve três grandes pilares:

1)      Eficiência logística: Construção de uma ponte de 12km entre Salvador e a Ilha de Itaparica e investimentos em cerca de 150 Km de rodovias, incluindo a BA-001, BA-028 e BR-242.

  2)      Desenvolvimento urbano: plano de desenvolvimento da Ilha de Itaparica que irá delinear e organizar a ocupação, garantindo a preservação ambiental e paisagística e a correta infraestrutura de saneamento básico, água, energia elétrica, escolas, hospitais e serviços públicos. As diretrizes serão revisadas e inseridas no Plano Urbanístico Intermunicipal e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de cada município.

3)      Desenvolvimento socioeconômico: iniciativas para a geração de emprego e melhoria da renda da população de Itaparica, Vera Cruz e municípios do Baixo Sul e sul do Recôncavo. Inclui programas de incentivo para atração de novas empresas, formação de polos de serviços, treinamento e capacitação de trabalhadores. Possibilitará ainda novas oportunidades de moradia para população de baixa renda.

Além da ponte, quais obras de infraestrutura viária estão previstas?

O orçamento total de R$ 7 bilhões, estimado no PMI para o conjunto de obras, prevê, além da ponte, investimentos como: construção dos acessos viários na ilha e cidade de Salvador; redefinição do traçado da BA-001 na Ilha de Itaparica; duplicação da Ponte do Funil, entre Vera Cruz e Jaguaripe; requalificação da BA-001 e BA-046 até Santo Antônio de Jesus; construção de trecho de rodovia (aproximadamente 58km), entre Santo Antônio de Jesus e Castro Alves; requalificação da ligação viária entre Castro Alves e a BR-116 e novas avenidas em Salvador.

Qual o custo total dos investimentos?

Os estudos iniciais apresentados pelas empresas que participaram do PMI apontaram um investimento de, aproximadamente, R$ 7 bilhões, englobando os gastos com obras de infraestrutura viária e urbana, conforme listado no item anterior.

Este valor pode ser alterado?

Os custos iniciais, apontados no PMI em 2011, atualmente estão sendo revistos por razões como a redução das taxas de juros nos últimos anos. O valor será atualizado e detalhado com mais precisão após a realização dos estudos aprofundados de engenharia, sondagem, correntes marítimas, urbanísticos e impactos ambiental e cultural, que já estão sendo realizados pelo governo e terão os primeiros resultados ainda em 2014.

Qual a fonte dos recursos?

Baseado na Participação Público-Privado, os investimentos do projeto devem vir de três fontes: federal, estadual e da iniciativa privada. Esta é, na verdade, uma das funções da consultoria contratada: ajudar o governo a definir o modelo econômico mais viável para a execução do plano. É importante notar, no entanto, que o projeto trará enormes benefícios para a Bahia e para o Brasil, na medida em que favorece o desenvolvimento econômico, geração de empregos e crescimento da renda da população. Além disto, parte dos investimentos realizados será compensada através da ampliação do recolhimento de impostos.

Quanto custará o pedágio?

O valor a ser pago pelo pedágio da ponte será definido de acordo com a modelagem financeira da obra, a ser publicada na licitação para construção da ponte, no final de 2014. Contudo, é possível antecipar que não será superior à tarifa cobrada para a travessia de veículos pelo sistema ferry boat.

Quando começará e terminará a construção da ponte?

Uma vez finalizados os estudos específicos, que têm a função de analisar a viabilidade técnica do projeto e fornecer subsídios essenciais à elaboração do edital de licitação para construção do empreendimento, que tem previsão de estar pronto para ser lançado no final de 2014. A partir da assinatura do contrato, a empresa selecionada pela licitação levará entre 48 e 60 meses para concluir a obra e entregar o empreendimento para a população.  

Qual o comprimento da ponte?

A Ponte Salvador – Ilha de Itaparica terá cerca de 12 km de extensão. Será a segunda maior da América Latina.

Quantas faixas terá?

O projeto preliminar indica a construção de seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento. Este número deve garantir melhores condições de mobilidade, segurança e nível de serviço a longo prazo. O Projeto Básico de Engenharia estudará em detalhes a concepção da ponte e poderá sugerir alterações, inclusive uma nova via exclusiva para transporte público sobre pneus ou trilhos, por exemplo.

A ponte terá ciclovia?

A Ponte Salvador-Ilha de Itaparica terá trechos com 70m de altura, o equivalente a um edifício de 16 andares. Nestes trechos, os ventos podem ser fortes o suficiente para derrubar uma pessoa que passe a pé ou de bicicleta. É pouco provável uma solução que contemple a travessia de ciclistas e pedestres com total segurança. Contudo, esta questão será melhor avaliada no estudo de engenharia, que está em processo de licitação, e considerará também alternativas para o transporte público de pedestres pela ponte.

Como garantir a preservação do meio ambiente?

Estudos estão sendo contratados para a avaliação dos impactos ambientais, culturais e paisagísticos a fim de conter os impactos indesejáveis. É necessário ressaltar que um dos objetivos do projeto é ampliar a área de preservação ambiental na Baía de Todos os Santos, assim como no continente e contra-costa da Ilha de Itaparica.

Os impactos urbanos e de tráfego serão analisados?

Assim como os impactos ambientais, o impacto de vizinhança e de tráfego em Salvador e na Ilha de Itaparica, principais localidades a serem influenciadas pela ponte, será contemplado nos estudos urbanísticos, previstos para conclusão no final de 2014. Além disto, as prefeituras estão sendo consultadas regularmente para discutir projetos viários e de infraestrutura a fim de alinhar as melhores soluções.

Como os municípios de Vera Cruz e Itaparica se prepararão para o desenvolvimento urbano na ilha?

Um Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais de Vera Cruz e Itaparica foi assinado, o qual estabelece, entre outros itens, o apoio técnico do Estado aos municípios, oportunidade, inclusive, para os municípios adequarem os planos exigidos pelo Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, do Governo Federal. Uma empresa especializada será contratada para fazer o Plano Urbano Intermunicipal e apoiar a revisão dos PDDUs (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) feitos por cada município. O objetivo de todo este planejamento é promover uma ocupação organizada, com preservação do meio ambiente, infraestrutura urbana adequada (água, saneamento, energia, mobilidade) e infraestrutura social bem dimensionada (educação, saúde, segurança).

Todas as áreas da ilha serão urbanizadas?

Não. Cerca de 70% da ilha deve permanecer destinada à preservação ambiental e não poderá ser utilizada para fins de urbanização. O zoneamento das áreas urbanas será feito durante a revisão dos PDDUs de Vera Cruz e Itaparica e envolverá a participação da população local por meio de audiências públicas.

Por que foram decretadas áreas de utilidade pública na Ilha de Itaparica?

Os decretos de utilidade pública, publicados pelo governo em 2011, tem cinco objetivos principais: garantir uma expansão urbana regulada e planejada na Ilha de Itaparica: incrementar a preservação ambiental; evitar especulação imobiliária sobre áreas ainda não ocupadas; preservar as faixas ao longo da BA 001 para futura ampliação; e disponibilizar áreas para habitações de interesse social.

O que será feito para minimizar a especulação imobiliária na ilha?

Primeiramente, é importante lembrar que apenas uma parte menor do território da ilha será destinada à ocupação urbana. Muitas áreas continuarão destinadas a uso rural e/ou preservação ambiental e não devem ser, portanto, alvo de especulação imobiliária. O decreto que torna áreas de utilidade pública também tem como objetivo conter estas especulações.

Tenho um terreno na área decretada de utilidade pública. Serei desapropriado?

Provavelmente não. Apenas partes das áreas decretadas de utilidade pública devem ser desapropriadas e serão definidas durante os estudos urbanísticos e de engenharia, que serão concluídos em 2014. Uma vez definidas estas áreas, o Governo do Estado ou Prefeitura entrarão em contato com os proprietários a fim de negociar o ressarcimento.

A população local será envolvida no projeto?

Sim. Uma vez que os estudos urbanísticos tenham os primeiros resultados, a população de Vera Cruz e Itaparica será convocada a participar de audiências públicas para discussão dos temas relacionados ao planejamento urbano dos municípios. Esses encontros serão amplamente divulgados na região. Todos os moradores das duas localidades poderão participar.

Por que comprar mais ferry boats se vai construir a ponte?

O objetivo do Governo do Estado ao construir a ponte é criar um novo meio de ligação entre Salvador, o interior da Bahia e seu Litoral Sul, e não substituir os transportes marítimos por ferry boat e lanchas. Estes podem, na verdade, funcionar de forma complementar, como visto em outras localidades, a exemplo da Ponte Rio-Niterói onde, mesmo após 40 anos de sua inauguração, as balsas são utilizadas diariamente por milhares de passageiros. Além de estar em andamento uma licitação para aquisição de novos ferries, é provável que a frota de lanchas também aumente em razão do número de habitantes na ilha que deve crescer significativamente nos próximos anos.

O que é a Via Litorânea ou Via Envoltória?

Esta é uma alternativa defendida por críticos ao projeto para substituir a Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Consiste no acesso à Ilha de Itaparica, BA 001 e BR 242 contornando a Baía de Todos-os-Santos pelo Recôncavo Norte. Este trajeto acrescenta cerca de 100 Km à viagem entre a capital e a ilha.

Por que investir na Ponte Salvador – Ilha de Itaparica e não na Via Litorânea?

O projeto da Via Litorânea foi analisado por técnicos do governo que concluíram não ser uma alternativa real ao projeto, pois não integra de forma efetiva o Baixo sul e sul do Recôncavo à Região Metropolitana de Salvador (RMS) e não possibilita a criação de um novo eixo de desenvolvimento urbano, propostas principais da ponte. Além disso, essa proposta impacta significativamente a área dos manguezais do fundo da baía, que é o berçário de diversas espécies marinhas e deve ser, prioritariamente, protegida. Com capacidade apenas para veículos leves, a Via Litorânea pode, sim, ser uma rota turística complementar para divulgar os municípios históricos do recôncavo baiano.

Quem coordena o projeto?

O governador, por meio de decreto, instituiu um Comitê Executivo e um Grupo de Trabalho Executivo com a finalidade de articular, desenvolver e executar ações para implantação do projeto da ponte e demais obras do sistema viário e dar outras providências. Este comitê é presidido e coordenado pelo secretário do planejamento e integrado por representantes da Casa Civil, Infraestrutura, Fazenda, Desenvolvimento Urbano e da Agência de Fomento do Estado da Bahia.